Divórcio e separação judiciais no novo CPC
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- Paperback
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- 72
- Udgivet:
- 2. Februar 2023
- Størrelse:
- 150x5x220 mm.
- Vægt:
- 125 g.
- 2-3 uger.
- 10. Oktober 2024
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Beskrivelse af Divórcio e separação judiciais no novo CPC
Este trabalho seguirá a temática das mudanças acometidas aos institutos da Separação e Divórcio judiciais com o advento do novo CPC. A partir disso, o objetivo desta pesquisa é lançar luzes sobre os mencionados institutos frente a esse novo Codex, procurando trazer e compreender as mudanças no direito dos cônjuges à separação e divórcio no âmbito do judiciário. Desse modo, esta pesquisa será remetida a uma tentativa conceitual dos mencionados institutos e, também, trazer as evoluções legislativas processuais relacionadas à dissolução da sociedade e vinculo conjugais, para, então, poder compreender as mudanças e inovações que acometeram o novo estatuto processual civil. Em seguida, será enfrentada a subsistência do instituto da separação no Direito das Famílias, principalmente no âmbito processual, iniciando pelo ingresso da Emenda Constitucional n° 66 de 2010 no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos nos institutos aqui tratados, para depois analisar, de uma forma crítica, a insistência legislativa a respeito da manutenção do direito de separação.
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