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Relacao entre E.C.I., Stare Decisis e Ativismo Judicial

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Eis que o E.C.I., traz em sua sigla, três vocábulos de alerta a gravidades factuais e existentes no ordenamento jurídico nacional e sua aplicabilidade adequada e justa, quais sejam: ESTADO: características observadas nas coisas e suas condicionantes em momento determinado e analisado. COISA: o que se considera à concretude fidedigna de fato jurídico concreto. INCONSTITUICIONAL: é tudo que estrada em desacordo com a Constituição Nacional.

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  • Sprog:
  • Portugisisk
  • ISBN:
  • 9786139676699
  • Indbinding:
  • Paperback
  • Sideantal:
  • 60
  • Udgivet:
  • 10. september 2018
  • Størrelse:
  • 229x152x4 mm.
  • Vægt:
  • 100 g.
  • 2-4 uger.
  • 18. december 2024

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Beskrivelse af Relacao entre E.C.I., Stare Decisis e Ativismo Judicial

Eis que o E.C.I., traz em sua sigla, três vocábulos de alerta a gravidades factuais e existentes no ordenamento jurídico nacional e sua aplicabilidade adequada e justa, quais sejam: ESTADO: características observadas nas coisas e suas condicionantes em momento determinado e analisado. COISA: o que se considera à concretude fidedigna de fato jurídico concreto. INCONSTITUICIONAL: é tudo que estrada em desacordo com a Constituição Nacional.

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