Bøger udgivet af Novas Edicoes Academicas

A presente obra "Escutas telefónicas: o efeito-à-distância e os conhecimentos fortuitos" reflete uma investigação, realizada no âmbito da dissertação de mestrado Jurídico-Forense, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, versada nas problemáticas do efeito-à-distância e dos conhecimentos fortuitos. Tratam-se de problemáticas que emergem frequentemente aquando do recurso à utilização do mecanismo de intercepção e gravações de conversações ou comunicações telefónicas, previsto nos artigos (arts.) 187º e seguintes do Código de Processo Penal (CPP), denominado como escutas telefónicas.

O livro, intitulado Aspectos Morfo-Sintácticos e Pragmáticos do Changana, em suas mãos, resulta de combinação de três estudos realizados com objectivos diferentes. O primeiro de Raul Balate Júnior (PhD em Linguística e Docente na Universidade Pedagógica de Maputo) insere-se nas actividades normais dentro da universidade, o segundo e o terceiro estudos pertecem ao Filimone Domingos Cossa e Ismael Luis Chirutse (Licenciados em Ensino de Portugues e Docentes do Ensino Secundario na Provincia de Maputo) que sintetizam os resultados das suas monografias do fim do curso. O livro concentra as suas descrições analíticas numa única lingua Changana (S53). O primeiro estudo fala sobre a negação em frase interrogativa, o segundo sobre a diminutivização e o terceiro sobre as formas de tratamento numa perspectiva comparativa entre Changana e Português.Raul Balate Júnior, PhDChibuto, Dezembro de 2022

Este livro tem como objetivo auxiliar no aprendizado. Ele abre horizontes de compreensão de forma que possa auxiliar a apreensão dos conteúdos, além de servir para consulta permanente na disciplina do ensino religioso. Neste livro tem material suficiente para o aprendizado do Ensino Religioso, este sendo a ferramenta para a resolução de questões de cunho moral, comportamental, ético e que envolvam a sociedade. Além de ser possível aprender muito sobre a paz e justiça entre os indivíduos, podendo portanto estarem aptos a transmissão dos verdadeiros valores da humanidade: a bondade, o respeito, a coletividade, a empatia, o amor entre as pessoas, entre tantos outros, são valores que devem ser ressaltados cada vez mais no tempo atual.Por fim, com o aprendizado deste livro , possibilitará a capacidade de desenvolver e consolidar o caráter. Do indivíduo, o amor entre as famílias, a comunicação clara entre pais e filhos, a solidariedade para com o próximo.

Este livro tem como objetivo auxiliar no aprendizado. Ele abre horizontes de compreensão de forma que possa auxiliar a apreensão dos conteúdos, além de servir para consulta permanente na disciplina do ensino religioso. Neste livro tem material suficiente para o aprendizado do Ensino Religioso, este sendo a ferramenta para a resolução de questões de cunho moral, comportamental, ético e que envolvam a sociedade. Além de ser possível aprender muito sobre a paz e justiça entre os indivíduos, podendo portanto estarem aptos a transmissão dos verdadeiros valores da humanidade: a bondade, o respeito, a coletividade, a empatia, o amor entre as pessoas, entre tantos outros, são valores que devem ser ressaltados cada vez mais no tempo atual.Por fim, com o aprendizado deste livro , possibilitará a capacidade de desenvolver e consolidar o caráter. Do indivíduo, o amor entre as famílias, a comunicação clara entre pais e filhos, a solidariedade para com o próximo.

Este livro tem como objetivo auxiliar no aprendizado. Ele abre horizontes de compreensão de forma que possa auxiliar a apreensão dos conteúdos, além de servir para consulta permanente na disciplina do ensino religioso. Neste livro tem material suficiente para o aprendizado do Ensino Religioso, este sendo a ferramenta para a resolução de questões de cunho moral, comportamental, ético e que envolvam a sociedade. Além de ser possível aprender muito sobre a paz e justiça entre os indivíduos, podendo portanto estarem aptos a transmissão dos verdadeiros valores da humanidade: a bondade, o respeito, a coletividade, a empatia, o amor entre as pessoas, entre tantos outros, são valores que devem ser ressaltados cada vez mais no tempo atual.Por fim, com o aprendizado deste livro , possibilitará a capacidade de desenvolver e consolidar o caráter. Do indivíduo, o amor entre as famílias, a comunicação clara entre pais e filhos, a solidariedade para com o próximo.

Este livro tem como objetivo auxiliar no aprendizado. Ele abre horizontes de compreensão de forma que possa auxiliar a apreensão dos conteúdos, além de servir para consulta permanente na disciplina do ensino religioso. Neste livro tem material suficiente para o aprendizado do Ensino Religioso, este sendo a ferramenta para a resolução de questões de cunho moral, comportamental, ético e que envolvam a sociedade. Além de ser possível aprender muito sobre a paz e justiça entre os indivíduos, podendo portanto estarem aptos a transmissão dos verdadeiros valores da humanidade: a bondade, o respeito, a coletividade, a empatia, o amor entre as pessoas, entre tantos outros, são valores que devem ser ressaltados cada vez mais no tempo atual.Por fim, com o aprendizado deste livro , possibilitará a capacidade de desenvolver e consolidar o caráter. Do indivíduo, o amor entre as famílias, a comunicação clara entre pais e filhos, a solidariedade para com o próximo.

São inúmeros os motivos que levam à escassez da água, perpassando desde a má distribuição territorial até à contaminação dos mananciais. São necessárias técnicas e soluções como a reutilização de águas cinzas ou aproveitamento de águas pluviais para utilização em fins sem potabilidade. Com o intuito de aliar o reaproveitamento de resíduos à reutilização de águas cinzas, o livro teve como objetivo principal avaliar a eficiência de um filtro alternativo com esponjas usadas, biocarvão à base do bagaço de laranja e resíduos da construção civil para tratar águas cinzas de lavatórios. As amostras de águas cinzas do estudo foram coletadas de um banheiro masculino localizado no térreo do complexo laboratorial de biologia e engenharia florestal na UFS, Campus São Cristóvão. O tratamento atendeu a hipótese, embora não tenha produzido efluente para reúso em jardins e lavagem de carros devido ao valor de turbidez, mostrou-se efetivo na filtração, ressaltando a sustentabilidade dos materiais e seus impactos, bem como propondo sua aplicação como uma tecnologia para atendimento a indicadores socioambientais do Judiciário de Sergipe.

O petróleo é um sistema químico bastante complexo, como por exemplo, o do tipo parafínico, o qual foi utilizado como o fluido para estudo da tensão interfacial estática com as superfícies do tubo de condução metálico API 5L grau B e das resinas EPÓXI e EPÓXI ¿ M.As resinas utilizadas nos experimentos foram a EPÓXI comercialmente denominada DGEBA, como também a EPÓXI ¿ M que foi produzida a partir da DEGEBA com a adição de uma substância cuja finalidade é reduzir o depósito de moléculas orgânicas e/ou inorgânicas nas suas superfícies durante o escoamento do petróleo.Como conseqüência dos dados obtidos através dos experimentos realizados entre estes materiais, concluiu-se a possibilidade de uso prático sobre a utilização da resina EPÓXI ¿ M como revestimento junto à superfície interna de tubulações que conduzam petróleo com considerável quantidade de parafina em sua composição, objetivando um melhor desempenho quanto ao escoamento desse fluido.

Esta obra tem como principal objetivo realizar uma análise exploratória de dados acerca da execução orçamentária do Estado de Minas Gerais relacionada ao esporte no intervalo de 2010 a 2020. Especificamente, busca observar se a crise fiscal enfrentada pelo Estado brasileiro e demais entes da Federação a partir de 2015 teve algum impacto na promoção de políticas públicas esportivas, uma vez que a prática esportiva tem potencial de gerar inúmeros benefícios individuais e coletivos. Para tanto, foram analisados dados do Portal da Transparência de Minas Gerais, especificamente as despesas liquidadas vinculadas à função Desporto e Lazer durante o período mencionado, além de dados relativos aos outros entes da federação, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro ¿ Siconfi, afim de verificar se a situação encontrada em Minas Gerais se repete em outros estados.

Entendemos que as habilidades metafonológicas são essenciais para as crianças avançarem de forma satisfatória no processo de aprendizagem no ciclo da alfabetização e depois dessa etapa. À vista disso, acreditamos que uma das maneiras de as crianças conseguirem desenvolver essas habilidades é através de um ensino que priorize esses conhecimentos. Sem escolarização, as crianças podem até desenvolver algum conhecimento metafonológico, mas sempre restrito.

Com a valorização do interesse público sobre o privado e a quebra da construção ideológica de um modelo processual individualista trazido pela Constituição Federal brasileira de 1988, surgiu uma nova forma de proteção e valorização dos direitos e interesses difusos e coletivos com o objetivo de tutelar interesses da coletividade. Considerado um tema ainda novo pela doutrina processual jurídica brasileira, pouco se é discutido sobre os reais conceitos que envolvem o processo estrutural e sua finalidade. O presente trabalho analisa a percepção do processo estrutural na doutrina jurídica e abre uma breve discussão que leva a entender como esse alentado instituto do processo civil, torna-se instrumento de proteção á direitos fundamentais, ou pelo menos deveria, superando o interesse individual e atingindo interesses metaindividuais.

O presente livro tem como objetivo geral analisar a influência dos aspetos fiscais na decisão do tipo de financiamento das empresas portuguesas. Com a finalidade de auxiliar a concretização desse desiderato estabelecemos como objetivos específicos: analisar a estrutura de capital das empresas portuguesas até à introdução do artigo 41.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF); aferir o efeito do artigo 41.º-A do EBF na definição da estrutura de capital das empresas; e percepcionar a influência das políticas fiscais na tomada de decisão de financiamento das empresas portuguesas.O tema em questão é relevante em virtude da carência de estudos desta natureza em Portugal. A grande maioria dos estudos internacionais assenta na relação da estrutura de capitais e da fiscalidade assente no financiamento por capitais alheios. Por isso, consideramos relevante acrescentar à análise a variável do aumento de capital. Na persecução do nosso objetivo desenvolvemos um estudo empírico, assente num inquérito por questionário, com a participação de 324 empresas.

O propósito do texto é servir de material de apoio ¿ livro didático ¿ do Curso ¿História da Psicologiä, como parte da coleção de Temas de Psicologia a serem disponibilizados. O seu objetivo é conhecer a gênese das diferentes Escolas em Psicologia, tendo em conta, seus antecedentes, representantes principais, a influência dentre eles e do contexto histórico, e suas contribuições para o desenvolvimento da psicologia como uma ciência.Pretende-se fornecer um quadro de referência a partir do qual a pessoa interessada (p. ex., estudante de psicologia, pesquisador ou pessoa sem conhecimento na área) desenvolva uma visão integradora da ciência psicológica e seus principais fundamentos. Oferecem-se elementos para a compreensão dos processos que marcaram a emergência da Psicologia enquanto disciplina científica autônoma no final do século XIX e seus desdobramentos no pensamento psicológico contemporâneo.

A disseminação de bactérias multirresistentes e de seus genes de resistência são um sério desafio terapêutico nos hospitais, representando também um crescente problema que tem se estendido para o meio ambiente. Neste estudo, foi realizada uma investigação microbiológica e molecular de patógenos bacterianos de prioridade crítica isolados de solo rizosférico e de vegetais de culturas agrícolas. As linhagens detectadas evidenciaram um ameaça potencial de exposição humana e animal a patógenos de prioridade crítica ou a seus genes de resistência, o que representa um risco alarmante à saúde pública.

A eventualidade da escola e da educação democráticas serem tomadas como uma questão pendente no contexto Moçambicano e um desafio actual importa na medida que a democracia capitaliza a vivência de experiências democráticas no processo educacional e, por consequência, a escola se torna um vector real da democracia. Dado que a consolidação da democracia e da cidadania democrática passa, inevitavelmente, por uma educação-formação democrática, o grande desafio para o Estado moçambicano prende-se com o facto de tomar como prioridade e urgência a necessidade de investir-se na escola como agência de formação democrática, isto é, tomá-la na qualidade de factor gerador de competências e habilidades democráticas, tais como o diálogo, a liberdade de expressão, a participação, a tolerância, a solidariedade, a cooperação, o respeito pelas diferenças, etc. Igualmente, é indispensável vincular a prática didáctico pedagógica à implementação de canais de democratização das relações intra e extra-escolares.

A água é um recurso natural, renovável e essencial à vida de todos os seres vivos, ao desenvolvimento econômico de toda e qualquer região e ao bem-estar social. A intensificação da necessidade de água para usos potáveis, agrícolas e urbanos, aliada à alteração dos regimes das águas devido às mudanças climáticas, aponta para um cenário de possível escassez de água em um futuro próximo no Brasil e no planeta. Com a finalidade de buscar soluções simplificadas, sustentáveis e de baixo custo para esse problema, países de todo o mundo tem estudado formas viáveis de tratar os diversos tipos de efluentes, sobretudo o doméstico. Para que projetos de reúso sejam implementados, deve haver percepção favorável do público. Desse modo esse trabalho visou estudar a importância da aceitação pública para o sucesso em projetos de reúso potável. Foi constatado que a aceitação aumenta à medida que existe acesso ao conhecimento. Medidas, como conservar, aumentar a eficiência no consumo e reusar, adiam a escassez que está cada vez mais presente em todo o mundo e permitem um desenvolvimento sustentável.

O objetivo desta pesquisa foi de analisar as percepções e as atitudes maternas referentes às práticas alimentares adotadas para si e para seu filho nos primeiros anos de vida, bem como as características maternas e familiares que podem estar associadas a estas percepções e atitudes. Para tal, foram desenvolvidos dois trabalhos científicos. O primeiro objetivou analisar a percepção materna sobre as práticas alimentares adotadas para si e para seu filho nos primeiros anos de vida, assim como as possíveis características maternas e familiares envolvidas nestas percepções. O segundo, foi identificar os tipos de estratégias utilizadas por mães de crianças de 2 a 3 anos de idade para estimular/garantir o seu consumo alimentar, bem como sua percepção sobre estes comportamentos, além de investigar características maternas e familiares que podem estar associadas aos diferentes tipos de estratégias empregadas pelas mães. Os achados da presente tese derivam de um estudo maior, que teve um delineamento de ensaio de campo randomizado por conglomerados.

Esta obra é uma contribuição coletiva e tem por objetivo apresentar o estudo no âmbito da cooperação acadêmica sobre segurança e eficácia a partir dos temas como a lei de migração sobre o estatuto do estrangeiro , direito internacional e humanos e a justiça restaurativa como instrumento de resoluções e conflitos sociais.O desafio é construir os alicerces da soberania nacional e dos direitos dos estados a uma nova ética global, acordado nos direitos humanos.

O presente trabalho aborda as questões envolvendo a atividade tributária frente às imunidades dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, notadamente sob o prisma dos entendimentos instalados no âmbito jurisprudencial e doutrinário. Esta pesquisa apresenta, também, um arcabouço jurídico sobre a temática discutida e sua aplicação aos casos concretos, com destaque, para os posicionamentos adotados pela Suprema Corte. Para tanto, será necessário demonstrar a sistemática da tributação do Estado, chegando, desse modo, aos motivos e fundamentos que levaram o Poder Constituinte estabelecer imunidades aos entes em tela. Ao final serão expostas as razões e fundamentos jurídicos e políticas das respectivas hipóteses de não incidência constitucionalmente qualificadas, embasadas principalmente nas decisões e entendimentos do STF.

O estudo de reações químicas é voltado para o processo de identificação e classificação de reações. Nesse sentido, o processo para obter tal conhecimento é um dos mais complexos para muitos alunos do ensino médio brasileiro, pois a forma como os conteúdos são ministrados impactam diretamente no ensino e na aprendizagem do aluno. Com isso, a utilização de recursos didáticos de forma a contextualizar o ensino ao cotidiano se apresenta como uma forma a ajudar na compreensão dos assuntos ministrados em sala de aula. Assim, no presente trabalho foi realizado um levantamento bibliográfico sobre os principais tópicos que mais influenciam no contexto educacional, analisando as principais características que podem ser desenvolvidas para aumentar o desempenho dos educandos

O trabalho consiste em compreender para descrever o problema dos nomes divinos, traçado pelo Pseudo-Dionísio, como operações discursivas na relação do homem com o divino. Com o método fenomenológico pode ser descrito o que é mais característico neste objeto em estudo. Este passo é importante para o reconhecimento do fenômeno que está sendo aplicado o método. A fenomenologia permite compreender o objeto de estudo da forma como ele se mostra às investigações. O primeiro capítulo trata de quatromonoteísmos, a saber: mazdeísmo; judaísmo; cristianismo e islamismo. É uma contextualização e descrição das semelhanças entre eles. No segundo capítulo, falamos da ideia de mística como significativa à vivência religiosa. Embora se tenha em mente que não é necessário ser religioso para ser místico e dela falar. O terceiro, aborda a contribuição do Pseudo-Dionísio acerca do problema dos nomes divinos. Um capítulo que traz a intervenção de outros teóricos, mas que sempre ressalta a contribuição do areopagita acerca do tema. Portanto, pensar no tema do problema dos nomes divinos nas ciências das religiões é lembrar a este campo de estudo que o tema é singular.

Sabe-se que o professor enfrenta dificuldades para ensinar química, pois, é difícil ter a atenção dos alunos e fazer com que tenham interesse pelos conteúdos. É necessário que o professor busque constantemente alternativas para que as aulas de química se tornem atrativas, divertidas e mostrar que os conceitos de química podem ser utilizados para entender e propor soluções relativos aos aspectos econômicos, sociais, tecnológicos e ambientais que estão presente no cotidiano. O presente trabalho tem como objetivo exemplificar alguns jogos lúdicos para o ensino de química já utilizados em sala de aula.

Enquadramento: A prática de kickboxing/muaythai, podem predispor o atleta a lesões musculosqueléticas, alterações posturais e ocorrência de traumas.Objetivo: Analisar as lesões ocorridas durante a prática de desportos de combate (kickboxing/muaythai) e os fatores que lhe estão associados.Método: Estudo transversal analítico, envolvendo uma amostra de 128 atletas que praticam kickboxing e/ou muaythai e responderam ao questionário.Resultados: A prevalência de lesões foi de 49,2%. Verificou-se associação estatisticamente significativa entre o número de lesões com o sexo masculino, a altura do atleta, com a prática das duas modalidades em simultâneo, nos atletas que realizam maior número de treinos por semana, que praticam a modalidade há mais de dez anos, com o escalão sénior em competição e na classe profissional (p